Chefes do Executivo que desejam disputar as eleições de 2026 têm até sábado para deixar os cargos. Segundo o Estadão Conteúdo, a regra exige a renúncia seis meses antes do primeiro turno.
A medida busca evitar o uso da máquina pública em campanhas eleitorais. Prefeitos, governadores e o presidente devem se afastar caso concorram a outros cargos, conforme previsto na legislação eleitoral.
O prazo também se aplica a ministros e outros ocupantes de funções públicas. Além disso, a data marca o limite para registro partidário e definição de domicílio dos candidatos.