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STF deve rebater EUA em julgamento sobre big techs

Ministros do STF avaliam usar o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais, marcado para 10 de junho, para responder às críticas dos Estados Unidos e à recomendação de tarifas sobre produtos brasileiros.

A tendência é que a Corte mantenha o entendimento firmado em 2025, que ampliou a responsabilidade das empresas de tecnologia por conteúdos publicados nas redes, mesmo sem decisão judicial prévia em alguns casos.

Representantes das big techs criticam a decisão e afirmam que ela aumenta a insegurança jurídica no ambiente digital brasileiro. O tema foi citado pelos EUA ao justificar a ampliação das tarifas contra o Brasil.

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