Às vésperas das eleições, a expectativa de economistas é de que os candidatos à presidência, governos estaduais, Congresso e assembleias legislativas tenham familiaridade com os projetos que, nas últimas décadas, trouxeram resultado positivo para o desenvolvimento de setores, regiões e da economia como um todo. Mas também que tenham aprendido com experiências que custaram caro às contas públicas e produziram resultados pouco expressivos.
Os casos de sucesso de desenvolvimento no Brasil, segundo economistas, seguiram uma fórmula baseada em investimento em pessoas, pesquisa e inovação, conexão entre universidades e empresas e abertura à competição internacional. Já experiências marcadas por subsídios, incentivos fiscais, crédito barato e fechamento do mercado às importações tiveram resultados pouco expressivos e alto custo para o Estado.
O crescimento médio da economia brasileira nos últimos 31 anos ficou em 2,3%, sendo que, entre 1995 e 2010, a taxa média de expansão foi de 3,2% e caiu para 1,3% no período de 2011 até 2025. A produtividade, fator essencial para impulsionar a expansão das economias, cresceu 30% de forma acumulada entre 1995 e 2025, ou seja, menos de 1% por ano. O desempenho é considerado decepcionante por grande parte dos analistas.
Porto Digital, em Recife, ITA em São José dos Campos (SP), e unidades da Embrapa pelo Brasil são exemplos de um Brasil que dá certo Foto: Montagem Estadão
Apesar disso, o Brasil desenvolveu, nas últimas décadas, verdadeiras ilhas de excelência que podem servir de referência para novas iniciativas. Nos próximos dias, o Estadão publica uma série de reportagens que mostram como o Porto Digital, em Recife, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) ajudam a explicar os caminhos do desenvolvimento.
Sem eles, é difícil imaginar como a capital de Pernambuco teria criado um ecossistema vibrante de empresas de tecnologia, a agricultura brasileira teria se tornado referência mundial e grande exportadora para diversos cantos do planeta e o País se destacaria na competitiva e avançada indústria aeronáutica mundial.
As reportagens mostram como essas iniciativas surgiram, se desenvolveram e construíram mecanismos de governança para reduzir a influência de grupos de interesse e agora evoluem para evitar ficarem defasadas, num mundo em acelerada transformação.
Vista do mar e da Grande Recife à partir da sacada do prédio do núcleo de gestão do Porto Digital
Foto: Léo Souza/Estadão Foto: Léo Souza/Estadão
Esses projetos de grande sucesso, segundo os economistas, guardam algumas características em comum. Entre as principais, estão a origem como um plano de qualificação de pessoas e de criação de conhecimento, com foco em pesquisa de ponta em termos globais, produção científica que acaba sendo aproveitada pela iniciativa privada, e a abertura ao conhecimento e à competição internacional.
“Em todos os casos de sucesso que se conhecem no Brasil, houve um investimento muito grande em formação de gente, uma proximidade a centros de pesquisas de fronteira, e se criou um ambiente de inovação”, afirma o economista Marcos Lisboa, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda. “O que faz um país crescer é a inovação. São as ideias. A educação importa, mas educação de qualidade. Não é fazer de qualquer jeito.”
O economista Marcos Lisboa, durante palestra no evento São Paulo Innovation Week Foto: Isabella Finholdt/Estadão
Os projetos também precisam respeitar o tempo necessário de maturação e ser de longo prazo. “Quando a pesquisa começa, não se sabe se vai dar certo, então, é preciso paciência com as tentativas e erros. Esse é o processo, feito com gente bem formada”, diz Lisboa, que tem defendido a tese desse modelo de desenvolvimento para o Brasil em suas palestras. “É assim que os países ficam ricos, que as vacinas são desenvolvidas e que o conhecimento é criado. Não existiria o Vale do Silício sem a Universidade de Stanford próxima ou sem a Universidade da Califórnia em Berkeley formando matemáticos de primeira linha.”
Debate vai além da participação ou não do Estado na elaboração de política econômica
A Embrapa surgiu nos anos 1970, quando o Brasil era um importador de alimentos, o solo do Cerrado era considerado inadequado para o plantio e as pesquisas agropecuárias eram escassas e pouco aplicáveis à realidade local. O projeto inicial envolvia enviar 1 mil pesquisadores brasileiros para estudar no exterior e voltar trazendo conhecimento e novas abordagens para resolver os problemas nacionais.
Em 12 anos, acabaram indo cerca de 2 mil pesquisadores para fora do País. A experiência contribuiu para uma série de avanços tecnológicos que ampliaram a produtividade no campo e ajudaram a transformar o agronegócio brasileiro em uma potência global.
Já o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), ligado à Força Aérea Brasileira, foi criado em 1950, em São José dos Campos (SP), e passou as primeiras décadas formando engenheiros e desenvolvendo pesquisas, antes que esses conhecimentos se traduzissem em grandes resultados industriais. Até que surgiu o projeto de criação de aviões de médio porte, uma ideia que acabou desenvolvendo toda uma indústria aeronáutica brasileira em torno da Embraer, uma grande competidora global do setor. Esse conhecimento acumulado também contribuiu para ampliar a capacidade tecnológica do País, que hoje participa da fabricação dos caças Gripen em parceria com a sueca Saab.
“Criou-se uma dicotomia no Brasil se devemos ter mais ou menos governo na condução da economia, mas esse é um debate muito superficial. Não existe mercado sem Estado. A discussão deveria estar em como se dar os incentivos corretos para o desenvolvimento, e como fazer para os projetos não serem capturados pela política e por grupos de lobby
Marcos Lisboa, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda
Por sua vez, o Porto Digital, em Recife, é um projeto que combina governo estadual, universidade e iniciativa privada e que conseguiu fazer a capital pernambucana se destacar na economia digital, além de manter na cidade a mão de obra que vinha sendo formada em centros tecnológicos locais, desde a década de 1970. Na falta de bons empregos no setor, os estudantes de tecnologia locais estavam buscando oportunidades de trabalho em outras partes do mundo, depois de se formarem. Ao mesmo tempo, o projeto tinha o objetivo de recuperar a área portuária histórica do Recife, que estava bastante degradada.
Todos esses projetos também conseguiram, por meio de forte governança, se manterem relevantes além dos seus anos heróicos de gestação e da explosão inicial de sucesso. “A gente sabe fazer direito. É só copiar o Porto Digital de Recife e a Embrapa. Não vamos cair nas tentações do velho patrimonialismo, que atrapalha tanto a gente”, defende Lisboa.
“Criou-se uma dicotomia no Brasil se devemos ter mais ou menos governo na condução da economia, mas esse é um debate muito superficial. Não existe mercado sem Estado. A discussão deveria estar em como se dar os incentivos corretos para o desenvolvimento, e como fazer para os projetos não serem capturados pela política e por grupos de lobby”, avalia o economista.
Se a fórmula de sucesso está associada ao apoio ao conhecimento, em abertura ao exterior e em saber lidar com os fracassos ao mesmo tempo que reconhece os sucessos, Lisboa afirma que, do lado contrário, o Brasil já deveria saber que não funciona a proteção de empresas e setores contra o mercado externo, o baixo estímulo à competição e o baixo investimento em formação de pessoas.
“Grande parte do fracasso da indústria brasileira vem de suas próprias lideranças, que não privilegiaram a formação de pessoas e defenderam o fechamento do mercado”, diz Lisboa. “Também precisamos abandonar o que já não deu certo. Por que a gente tem tanta dificuldade em aceitar que não consegue fazer navio? Até quando o governo vai proteger a indústria automotiva do Brasil?”
O economista acredita que, infelizmente, a cultura empresarial brasileira não é a da Embrapa, ITA e Porto Digital. “Todo mundo quer a proteção do Estado, não quer competir contra asiáticos e quer crédito subsidiado. Eu sou contra subsídios. Os resultados não são bons, em geral.”
Diversos desses incentivos e proteções foram criados e mantidos por governos de diversas matizes no Brasil ao longo do período republicano. Nas últimas décadas, uma crítica constante foi especialmente direcionada aos governos petistas, que teriam apostado em muitos desses mecanismos em suas políticas econômicas.
“Conheço muitos desses textos dos economistas fazendo críticas a momentos na história do Brasil em que se fez uma proteção irrestrita, se estabeleceram subsídios em larga escala e sem qualquer priorização. Tudo isso é um equívoco, de fato, de ser feito sem controle. Mas não acho que é o que está sendo feito no momento”, afirma o assessor especial do ministro da Fazenda, Rafael Dubeux. “O que estamos fazendo agora no Plano de Transformação Ecológica é dar um apoio forte para a inovação, por meio da ampliação de recursos públicos para projetos de tecnologia.”
Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda Foto: Wilton Junior/Estadão
Um exemplo, segundo Dubeux, é a retomada do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado em 1969 e que passou o começo desta década com grande parte dos recursos bloqueados. “Ele serve para apoiar startups e empresas inovadoras, e projetos de instituições científicas e tecnológicas, especialmente quando estão fazendo projetos em parcerias com empresas”, diz Dubeux.
Para o integrante do Ministério da Fazenda, o conceito que costuma ser chamado de hélice tríplice, um termo da moda para designar programas apoiados na atuação de governo, academia e iniciativa privada em conjunto, e que faz parte do modelo de Embrapa, Porto Digital e ITA, tem sido copiado nas iniciativas de política econômica mais modernas. “É o grande salto que a gente pode dar”, afirma.
“O Brasil já tem uma capacidade de produção científica relevante, e a gente tem um desafio histórico de converter essa produção em serviços e produtos novos que vão a mercado. O Porto Digital, o ITA e a Embrapa são quase que as exceções em que a gente conseguiu fazer isso em larga escala”, diz.
Algumas iniciativas estão buscando reproduzir essas estratégias em menor escala. Um dos programas do governo, o Universidades Inovadoras e Sustentáveis, foca no apoio aos chamados Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que são as áreas da universidade que fazem a interface com o setor privado, para que se estruturem melhor e ganhem maturidade e escala.
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Esses NITs são ligados às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), que são organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos voltadas à realização de pesquisas científicas ou tecnológicas. Uma das expectativas de desenvolvimento atual está, principalmente, depositada nos ICTs privados, que já são mais de 300 pelo País.
“São espécies de ONGs de tecnologia, que deram origem a empresas de faturamento de até R$ 200 milhões e, quando se fortalecem, têm muita capacidade de vender produtos e serviços para a iniciativa privada”, afirma André Maieski, sócio-fundador da Macke Consultoria, especializada em estruturar projetos de inovação em grandes e médias empresas. “Elas funcionam como pequenas Embrapas espalhadas pelo Brasil.”
Mas todo esse ecossistema precisa ser fomentado por longuíssimo prazo. “Deve ser uma política de Estado, não de cada governo. Temos mão de obra boa; o brasileiro é criativo e corre atrás de se desenvolver e aprender. Só não temos o volume de recursos para grandes projetos como outros países”, diz.
Figuras ilustres foram essenciais para tirar os projetos do papel
O sucesso e o ganho de escala de bons projetos, a ponto de serem capazes de criar desenvolvimento econômico com a geração de empregos, negócios de grande porte e setores relevantes, não dependem apenas de um bom início e de boas intenções. “Não tem bala de prata. É preciso melhorar a educação, dar segurança jurídica, promover certo grau de concorrência e acesso a insumos de qualidade”, diz o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper.
“Não foram caminhos simples para a Embraer e a Embrapa, por exemplo. A Embraer chegou quase a quebrar, tanto como estatal quanto depois, quando já era uma empresa privada. Mas acabou se estabelecendo”, completa.
Para não perder as características que fizeram o projeto dar certo num primeiro momento e continuarem evoluindo, existe um trabalho persistente, além de uma cultura forjada muitas vezes já em sua origem e que se perpetua por décadas. “Os casos de sucesso no Brasil são muito parecidos e envolveram pessoas obsessivas por excelência”, diz Marcos Lisboa.
O ITA teve o, então, coronel e, depois, marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho, que foi bater na porta do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, para fechar uma parceria educacional. Conta-se que, nos primeiros anos, se falava mais em inglês em classe no centro de ensino brasileiro do que em português.
A Embrapa contou com importantes nomes em seus anos iniciais, em especial o de Eliseu Alves, “um dos gênios que o Brasil teve”, segundo Lisboa, por ser capaz de preservar a inovação, a qualidade de pesquisa e a busca por resultados práticos, ao mesmo tempo que demonstrava habilidade para proteger a instituição da infiltração da política, durante o governo militar.
O Porto Digital foi elaborado com a combinação de esforços do cientista Silvio Meira, que desenvolvia nos anos 1990 estudos de tecnologia na Universidade Federal de Pernambuco, e do arquiteto e urbanista Cláudio Marinho, ambos paraibanos de nascimento. Essas histórias serão contadas com mais detalhes nos próximos dias.