O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Macaé (RJ) Aluízio dos Santos Júnior, candidato a deputado federal.
A medida vale até o julgamento definitivo de recurso apresentado pela defesa. Bellizze considerou haver, em análise preliminar, plausibilidade nos argumentos e risco de dano caso a condenação continue produzindo efeitos durante o processo eleitoral.
O caso envolve a suposta concessão do controle de uma secretaria municipal a um vereador em troca de apoio político. O ministro afirmou que essa circunstância, isoladamente, não seria suficiente para caracterizar improbidade.