A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) encaminhou aos candidatos à Presidência um plano com propostas para ampliar a produção e as exportações de peixes nacionais. Entre os pontos centrais está a meta de alcançar US$ 3 bilhões por ano em exportações de pescado até o fim do próximo mandato presidencial. A entidade também defende financiamento específico para empresas exportadoras, renovação da frota e fortalecimento da estrutura institucional do setor.
No documento, intitulado “Plano de Governo para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Brasileira”, a Abipesca afirma que o setor registra crescimento médio de 5,5% ao ano nas exportações, mesmo sem um programa governamental estruturado de aceleração comercial. Segundo a associação, com políticas públicas ativas de fomento, essa taxa poderia ser elevada para 10% ao ano.
A proposta mais ambiciosa apresentada pela entidade prevê exportações anuais de US$ 3 bilhões em quatro anos. De acordo com a Abipesca, esse objetivo exigiria crescimento médio anual de 50% em relação ao patamar atual. A associação sustenta que a política nacional para pesca e aquicultura deve adotar metas econômicas mensuráveis para ampliar a produção e elevar as vendas externas.
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Para isso, a entidade recomenda a criação de um Programa de Aceleração da Pesca e Aquicultura, com monitoramento anual por relatórios públicos. Dentro dessa estrutura, a proposta inclui um Programa de Financiamento à Exportação da Pesca e Aquicultura, voltado às empresas exportadoras, nos moldes do Plano Brasil Soberano. As condições sugeridas são de até US$ 20 milhões em capital de giro por empresa exportadora e até US$ 50 milhões por exportador para modernização, ampliação industrial e construção de novas plantas, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Garantidor de Exportações (FGE).
A Abipesca também defende a expansão da produção aquícola e pesqueira, a abertura de novos mercados, a melhora da sanidade, da rastreabilidade e da conformidade regulatória. No campo institucional, pede a centralização da gestão no Ministério da Pesca e Aquicultura, além de mudanças em temas como seguro-defeso, estatística pesqueira nacional e atuação da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).
Segundo a entidade, o setor responde por mais de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos e produção superior a 1,1 milhão de toneladas de pescado por ano.
O plano entregue pela Abipesca reúne metas de exportação, propostas de financiamento e medidas regulatórias para pesca e aquicultura, com foco na ampliação da produção nacional e no fortalecimento da competitividade do pescado brasileiro.
Fonte: Estadão Conteúdo