Na semana que antecedeu o segundo turno, Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, propôs uma transição de dois anos para o beneficiário do Bolsa Família que abrir um negócio ou conseguir emprego formal, com retorno automático se a tentativa fracassar. A campanha esclareceu depois que o prazo vale a partir do emprego ou do negócio e que o programa não acabaria em dois anos.
Nas normas atuais, já há uma regra de transição. Se a renda mensal por pessoa superar R$ 218 (limite para ingresso no programa), mas não passar de R$ 706, a família pode permanecer por até 12 meses, com metade do benefício. Até 2025, o prazo era de 24 meses. Depois do cancelamento, o Retorno Garantido dá prioridade à reinclusão por até 36 meses, mas prioridade não é automaticidade.
A discussão relevante, portanto, não é apenas o prazo, e sim o desenho da passagem entre a transferência de renda e a autonomia obtida pelo trabalho.
O governo eleito deveria fugir da falsa escolha entre proteger os mais pobres e estimular sua autonomia
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A evidência não sustenta a ideia de acomodação generalizada, jocosamente chamada de “efeito preguiça”. Estudos brasileiros e internacionais (Oliveira e Soares, 2012; Banerjee et al., 2017) não encontram efeito relevante sobre a oferta de trabalho. Grande parte dos beneficiários trabalha, embora muitas vezes na informalidade.
Mas isso não torna o desenho neutro. Se um pequeno aumento da renda provoca forte redução do benefício, cria-se uma elevada alíquota marginal implícita sobre o ganho do trabalho. E, como a renda formal é mais visível ao Estado, pode surgir também incentivo à informalidade, embora estudo do Ipea, de 2013, não encontre esse efeito.
Uma alternativa seria substituir os degraus por uma retirada gradual do benefício ao longo de 12 a 24 meses. Acima da linha do benefício integral, cada R$ 1 adicional de renda do trabalho reduziria a transferência apenas em fração.
Por exemplo, se cada R$ 100 a mais de salário reduzissem o benefício em R$ 30, a renda disponível ainda subiria R$ 70: trabalhar mais, formalizar-se ou obter aumento sempre deixaria a família melhor. Isso exige retorno rápido ao programa se a renda cair, o que reduz o risco de aceitar um emprego que pode não durar, num grupo de renda volátil.
Há custo: a retirada gradual amplia o número de elegíveis e o gasto. Por isso, é preciso melhorar a focalização, integrando o Cadastro Único a registros do mercado de trabalho e da Previdência, para reduzir pagamentos indevidos sem punir famílias de renda oscilante. A economia ajudaria a financiar a saída mais gradual.
Passada a eleição, o governo eleito deveria fugir da falsa escolha entre proteger os mais pobres e estimular sua autonomia. Boa política social garante renda quando ela falta e assegura que cada avanço obtido pelo trabalho deixe a família efetivamente melhor.