Ministro reage com sarcasmo à revogação de visto e defende papel do STF na defesa da democracia
Durante evento realizado nesta quarta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou de forma irônica a decisão do governo Trump de revogar os vistos de entrada nos Estados Unidos de integrantes da Corte, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais. E alhures, eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington”, disse Gilmar durante o lançamento de um livro em sua homenagem na biblioteca do STF.
STF se apresenta como defensor da democracia
A cerimônia contou com a presença de Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e dos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Gilmar Mendes aproveitou o evento para exaltar a atuação do STF na resistência a uma suposta tentativa de golpe de Estado:“Poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado de Direito, mas normalmente nós temos estado nestes ambientes contando a consagração da vitória, a atuação da jurisdição constitucional […] de proteção da democracia”.“Mais do que qualquer juiz, tribunais constitucionais e supremas fortes possuem a responsabilidade política própria de manter o Estado de Direito e a sua capacidade regular de funcionamento. Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais. É arbítrio, não indignação”.
A revogação dos vistos foi anunciada em 18 de julho pelo secretário de Estado Marco Rubio, que justificou a medida como uma resposta à suposta perseguição política sofrida por Jair Bolsonaro e alega que o ministro Alexandre de Moraes é o principal responsável pela crise entre os países.
“A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro, criou um processo de perseguição e censura tão abrangente que, não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, declarou Rubio.A medida não afeta diretamente os processos em curso contra Bolsonaro, mas serve como instrumento de pressão diplomática.
