Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Procon-RJ, a Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, realizou uma operação de fiscalização em indústrias de café torrado e moído na região de Campos dos Goytacazes (RJ). O objetivo foi identificar e coibir práticas irregulares no processamento de café, especialmente o uso de grãos de baixa qualidade, como mofados e ardidos, e a presença de impurezas como cascas e paus de café.
Durante a ação, foram inspecionadas quatro fábricas, onde os auditores constataram lotes de café cru e torrado em desacordo com os padrões oficiais de qualidade previstos na Portaria SDA/Mapa nº 570/2022. Como resultado, 1.070 kg de café impróprio ao consumo humano foram destruídos no ato e 1.350 kg foram apreendidos para destinação adequada e análises laboratoriais. Também foram descaracterizadas três bobinas de rótulos irregulares de diferentes marcas.
Além da retirada imediata dos produtos irregulares, foram lavradas intimações com prazo de 90 dias para que as empresas adequem suas estruturas físicas, processos de higiene e controle de qualidade, bem como implantem procedimentos formais de classificação e rastreabilidade de matérias-primas.
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência
De acordo com os fiscais que participaram da operação, a ação teve caráter preventivo, buscando proteger a saúde dos consumidores e garantir que apenas produtos dentro dos padrões de qualidade estabelecidos cheguem ao mercado. A operação também reforçou o compromisso do Mapa e dos órgãos parceiros com a defesa da concorrência justa, combatendo práticas que prejudicam produtores sérios e comprometidos com a qualidade do café brasileiro.
Integração entre instituições
A operação foi conduzida de forma integrada por auditores fiscais federais agropecuários lotados no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso, com o apoio de equipes técnicas do Procon-RJ, da Sedcon-RJ e da Polícia Militar. Segundo o chefe do Serviço de Combate a Fraudes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Celso Franchini, “a união de esforços entre diferentes órgãos de fiscalização fortalece a capacidade de resposta do Estado contra práticas que afetam a saúde pública e a competitividade do setor produtivo”.
(Com Ministério da Agricultura)
