Cartório recusou mudança
Cinco dias depois, ao retornarem para retirar a nova certidão de nascimento, foram informados de que a solicitação havia sido negada. De acordo com os funcionários, como ambos haviam assinado o primeiro registro com o nome Ariel, não seria possível desfazer a escolha. A explicação foi que a mudança só poderia ocorrer se apenas um dos pais tivesse registrado o nome, o que permitiria contestação pelo outro.
A legislação federal prevê que os pais podem solicitar a alteração do nome do bebê em até 15 dias após o registro inicial, diretamente no cartório e sem necessidade de processo judicial. A regra também permite que um dos genitores, caso discorde do nome, peça a mudança.
Divergência na interpretação da lei
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) afirma que os cartórios têm autonomia para interpretar a lei e se manifestar por escrito. Caso os pais discordem, podem solicitar que o cartório encaminhe a questão a um juiz. O casal diz que isso não ocorreu e que ouviram dos funcionários que nenhum magistrado aprovaria a troca, já que ambos haviam concordado com o primeiro nome.
Agora, os pais recorrem à Justiça para tentar efetivar a alteração para Bella. “A gente passou um constrangimento lá. Eu só me sinto impotente, incapaz”, declarou Tiago.
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