Projeto de Lei na Câmara prevê punições para produtores rurais responsáveis por animais de grande porte encontrados em vias públicas
A cena inusitada de búfalos circulando na Marginal do Rio Pinheiros, em São Paulo, nesta segunda-feira, 15, surpreendeu pedestres e motoristas que passavam pela região. O episódio, registrado pela população que circulava no entorno, levantou o alerta sobre os riscos da presença de animais de grande porte em rodovias e áreas urbanas.
O Projeto de Lei 211/21 em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503), responsabilizando produtores rurais pelo manejo inadequado. O projeto prevê multa, recolhimento e, em casos mais graves, até o confisco dos animais encontrados em vias públicas. O texto estabelece ainda que as penalidades sejam duplicadas em caso de reincidência e triplicadas se a infração resultar em acidente de trânsito.
A Associação Brasileira de Criadores de Búfalos (ABCB) reforça que, embora a espécie de búfalo criada no Brasil tenha temperamento dócil, sua presença em vias públicas representa risco. “Assim como bovinos, equinos ou mesmo capivaras, os búfalos podem se deslocar em busca de água e alimento. Embora sejam animais calmos quando bem manejados, o susto pode gerar acidentes ou pânico em quem não está habituado ao convívio com grandes ruminantes”, destacou a entidade por meio de nota.
A Associação orienta que, em casos semelhantes, a população mantenha distância, evite qualquer interação e acione imediatamente os órgãos de segurança ou a vigilância sanitária. “São animais dóceis, mas de grande porte, e qualquer aproximação sem orientação técnica pode trazer riscos”, reforçou.
Procurada pelo Agro Estadão, a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), responsável pela gestão da área do Rio Pinheiros, informou que acionou os órgãos fiscalizadores competentes — entre eles a Prefeitura de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana Ambiental — para coibir a prática. A companhia afirmou ainda que registrou boletim de ocorrência sobre o caso.