A retomada da força-tarefa Imóvel Seguro, anunciada em forma de parceria entre MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Prefeitura de Florianópolis e forças de segurança, que vai identificar e notificar imóveis abandonados na Capital, ocorre em momento decisivo: quando a cidade cria iniciativas para recuperar a sensação de segurança entre moradores e traça alternativas para amenizar a situação das pessoas em situação de rua. Além de riscos à segurança, os imóveis abandonados representam também perigos à saúde pública e à própria paisagem urbana.
Prédios abandonados são propícios para o acúmulo de lixo e de água, criando ambientes ideais para contaminações, mau cheiro e proliferação de vetores de doenças (mosquitos como Aedes aegypti, responsáveis pela transmissão da dengue, zika e chikungunya; ratos, que transmitem leptospirose, e baratas).
Estruturas deterioradas ou com falta de manutenção correm risco de desabar e de ferir pessoas. Além disso, os locais são muitas vezes utilizados para consumo de drogas, esconderijo ou abrigo de atividades ilegais. O acúmulo de entulho com materiais inflamáveis aumenta o risco de incêndios.
Além dos perigos à saúde pública, o abandono de imóveis impacta na economia: a sensação de insegurança afasta moradores e comerciantes das redondezas, desvaloriza imóveis vizinhos e compromete a atividade turística e a vitalidade dos bairros.
Florianópolis é uma cidade turística, e precisa agir e responsabilizar os proprietários. O aplicativo anunciado para a retomada da força-tarefa tem de ser um primeiro passo, mas não o único. É preciso um compromisso coletivo, uma ação integrada e contínua para que os imóveis não sejam ambientes de insegurança, de ocupação irregular e de uso de drogas e outros tipos de ilícitos.
São situações que ocorrem em Florianópolis e são mais frequentes do que a sociedade gostaria. Há poucos meses, um imóvel abandonado na avenida Mauro Ramos, no Centro, foi incendiado por pessoas em situação de rua. Perto dali, na mesma avenida, o prédio da antiga rodoviária, que – teoricamente – estava fechado, foi invadido pelo telhado também por pessoas em situação de vulnerabilidade. No local, acendiam fogueiras, criaram seus acampamentos e assustavam moradores daquela região pedestres, que deixaram de passar pelo local.
A parceria entre MPSC, prefeitura e forças de segurança vai, nos próximos 60 dias, identificar e notificar imóveis abandonados. A proposta é que cada proprietário desses prédios deve, inclusive, arcar com os custos de limpeza e fiscalização.
E pessoas em situação de rua e usuários de drogas, sejam encaminhadas a equipamentos de recuperação do município e do Estado. O projeto, que desde 2015 uniu esforços e atuou em mais de 100 casos na cidade, volta para o rumo certo. É o que a população espera.