Ministério do Meio Ambiente quer entregar Plano Clima completo na COP30, mas há impasse sobre incluir emissões do desmatamento na conta do agro
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, voltou atrás e disse que a apresentação do Plano Clima da Agropecuária para mitigação ainda segue em debate. Na última segunda-feira, 03, Fávaro havia informado que a discussão sobre o tema estava suspensa e seria retomada após a 30º Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30). Agora, o ministro alega que vai levar a questão para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“A gente está debatendo, mas como o tema é complexo, eu, com a devida cautela, sugeri e vou sugerir ao presidente Lula [a suspensão do debate]. Não se faz necessário, não faz parte exatamente da COP o anúncio do Plano Clima para o Brasil. Eu sugiro que haja mais tempo para debate, porque ainda há divergências. […] Eu acredito que será deixado para depois da COP”, disse Fávaro para jornalistas nesta terça-feira, 04, após participar da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2025.
Fontes escutadas pelo Agro Estadão afirmaram que apesar da fala do ministro, a questão seguia em discussão, inclusive com reuniões nesta terça-feira, 4. Isso porque o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) quer entregar o Plano Clima completo na Cop 30, tanto de adaptação como de mitigação. Internamente, o Mapa acredita que a apresentação deve ficar mesmo para depois do evento em Belém (PA), mas uma fonte a par das negociações pontuou que a resolução sobre isso deve vir só nos próximos dias.
Qual o impasse?
O impasse está principalmente no ponto do desmatamento. A proposta original coloca as emissões de desmatamento na conta do setor agropecuário, o que entidades e o próprio Mapa argumentam não estarem de acordo. A intenção da pasta é deixar o número apenas com as emissões próprias da atividade, retirando a parte do desmatamento.
“Eu acho que aquilo que cumpre a legislação brasileira não deve ser colocado como passivo ambiental. Todo produtor que cumpriu a legislação, ele não deve ser colocado [nesse passivo]. Acho que tem um capítulo que deve ser tratado disso, que é a transformação do solo, e aí sim [seria o capítulo adequado]. Mas que não fique sobre os ombros da agricultura brasileira aquilo que ela cumpre de forma legal”, acrescentou o ministro sobre o tema.
Na próxima quinta-feira, 06, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) deverá apresentar uma espécie de manifesto sobre a COP 30 e o Plano Clima será um dos pontos. O evento está previsto para ocorrer no Senado Federal, com a entrega da carta para parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).