O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para determinar que o Executivo elabore um plano nacional de enfrentamento ao racismo. A Corte reconhece que há omissão estatal e que pretos e pardos seguem concentrando os piores indicadores sociais.
O relator Luiz Fux propôs que o governo apresente o plano em até um ano, com participação do Judiciário. Cristiano Zanin e outros ministros concordaram com a ordem, mas rejeitaram declarar um “estado de coisas inconstitucional”.
O julgamento foi suspenso após o voto de Cármen Lúcia e será retomado com Gilmar Mendes e Edson Fachin. A decisão deve exigir ações concretas e coordenadas contra o racismo estrutural no país.