Eduardo Bolsonaro somou 50 faltas não justificadas enquanto está nos EUA, reacendendo discussão sobre perda de mandato prevista para quem falta a um terço das sessões sem autorização, conforme determina a Constituição.
O deputado Lindbergh Farias propõe aplicar verificação contínua da assiduidade, permitindo instaurar de imediato processo de cassação quando o limite for atingido. A regra atual, diz ele, cria tolerância que retarda a apuração da inassiduidade consumada.
De acordo com o Poder360, outros nomes do PL, como Ramagem e Carla Zambelli, também podem perder o mandato por ausência prolongada no exterior. A CCJ analisará o caso de Zambelli, enquanto a Presidência da Câmara decide sobre Ramagem.