Gilmar Mendes decidiu que somente a PGR pode pedir impeachment de ministros do STF, retirando essa prerrogativa de parlamentares e cidadãos. A medida também exige quórum de dois terços no Senado para abrir processo.
Nos bastidores, a liminar é vista como ação para desarmar um “golpe parlamentar” previsto para 2027, caso uma maioria bolsonarista fosse eleita. A Corte trata a decisão como proteção institucional antecipada.
Gilmar também proibiu processos baseados em votos ou decisões judiciais. A avaliação interna é que isso esvazia campanhas de 2026 que prometiam impeachment de ministros como Alexandre de Moraes.