Era 1961, o presidente Jânio Quadros tinha o desejo de criar uma obra de grande impacto energético. Mas, após a renúncia, a ideia de explorar a região chegou a ser engavetada. Já em 1962, no governo João Goulart, o projeto foi retomado. A descoberta de que Sete Quedas poderia receber uma hidrelétrica incomodou os vizinhos paraguaios, que ainda disputavam a demarcação da fronteira com os brasileiros.
Tanto que o projeto da hidrelétrica reacendeu tensões políticas entre Brasil e Paraguai. Com o golpe militar no Brasil, as tensões continuaram e até se agravaram, com a ida de tropas para a região da fronteira, enquanto as negociações ocorriam.
Antes do golpe militar, já era cogitada a parceria entre brasileiros e paraguaios. Mas em 1965 o diálogo retrocedeu ao ponto de militares irem para a área alvo do litígio. Com a ameaça de um novo conflito, a diplomacia das nações foi atrás de uma solução diplomática, que gerou a Itaipu Binacional.
Disputa pelas Sete Quedas começou no séc. XVIII e terminou apenas no séc. XX
Tanto Paraguai quanto Brasil disputavam a posse da região do Salto de Sete Quedas desde o século XVIII. Em 1750, Espanha e Portugal, que controlavam os territórios, assinaram um tratado que descrevia a fronteira, mas ele era impreciso ao determinar os limites dos territórios na margem direita do Rio Paraná.
Esse tratado foi o que alimentou a disputa pela região, que se agravou na Guerra do Paraguai e, no Tratado de Paz de 1872, causou interpretações diversas entre os países, já que o Salto de Guairá ficou sem demarcação e, para os paraguaios, era considerado apenas um ‘farol’ natural.
Para o governo vizinho, a demarcação feita no pós-guerra era “deficiente”, deixando uma área de 20km sem dono. Em uma carta ao embaixador do Brasil no Paraguai, o ministro de Relações Exteriores da época, Raúl Sapena Pastor, sugeria uma comissão mista para corrigir o tratado feito em 1872, assinado 93 anos antes.
Já o embaixador Jayme de Souza-Gomes, em carta para o ministério paraguaio, citava o Tratado Complementar de 1927, que colocou novos marcos, fundamentados nas coordenadas das atas de 1872 e 1874 e assegurava o domínio paraguaio sobre a Ilha Margarita e estabelecia um limite entre o encontro do leito mais profundo do Rio Iguaçu com o leito do Rio Paraná.
Da disputa diplomática ao quase conflito armado
Em junho de 1965, o regime militar chegou a enviar um destacamento para Porto Coronel Renato, na área de 20km não delimitada pelos países. Segundo o Brasil, a ideia era garantir a soberania na fronteira. Já para os paraguaios, a ação era mais uma demonstração de rivalidade.
“Obstáculo ao trabalho regular e normal da Comissão Mista, razão pela qual o governo do Paraguai, solicita ao Brasil a transferência dos soldados, já que não presta serviço algum a quem é tão cordial e às boas relações entre Brasil e Paraguai”, diz uma das cartas do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai ao embaixador brasileiro Jaime de Sousa Gomes, em setembro de 1965.
Mas as autoridades brasileiras no país tinham outra versão. “O governo brasileiro, tendo mandado proceder à imediata averiguação dos fatos, recebeu das autoridades militares relato que não coincide com os pontos da versão transmitida a Vossa Excelência”, diz a carta ao presidente Castelo Branco.
O embaixador brasileiro, por sua vez, afirmou que três meses antes, pelo menos 100 paraguaios, entre civis e militares armados, se deslocaram para uma região a 2km da fronteira para hastear a bandeira paraguaia, cantar o hino e declarar que o território era do Paraguai. Além disso, ele listou situações em que forças paraguaias se apoderaram de uma viatura em território brasileiro e a visita de uma comitiva vinda do Paraguai alegando que parte do território brasileiro era paraguaia.
“Tais atos, Vossa Excelência há de convir, são os menos apropriados para manter-se a tranquilidade de ânimos na região, à luz dos princípios de justiça e respeito internacional, e a preservar e incrementar, como é sem pre o nosso comum desejo, as felizes relações entre as duas Nações amigas”, dizia Jaime.
Entre trocas de cartas, o Paraguai deixou claro o descontentamento com as tropas brasileiras na região, como diz a última carta do governo paraguaio, em 14 de dezembro de 1965:
“O que nos separa e afasta é a presença de forças militares que recentemente (junho último) ocuparam a zona não demarcada, presença que irrita e que em nada contribui para a solução do desentendimento”.
O Brasil chegou a retirar o destacamento, mas um parecer do Conselho de Segurança Nacional aponta que os governos chegaram a quase interromper as relações por duas vezes. A primeira em 1967, após manifestações da oposição ao governo Stroessner pelo fato da ocupação pacífica de brasileiros no território paraguaio.
Já o segundo, foi perto da nova posse de Stroessner, que ficou no poder até 1989. “Elementos da oposição, descontentes com a passividade do governo paraguaio diante da ‘ocupação brasileira’, pretenderam realizar séria manifestação contra seu presidente”, dizia o parecer.
“Presentemente o movimento nacionalista está empolgando as áreas estudantis, às quais se juntam os esquerdistas, no sentido de oporem-se ao ‘imperialismo brasileiro’” – diz o parecer, assinado pelo Coronel-Secretário Octávio Costa.
O coronel, inclusive, pedia para que a solução entre os dois países deveria ser feita diretamente entre os presidentes. “A concretização de um litígio entre os dois países seria altamente desvantajosa para o nosso país”, dizia o coronel.
Negociações evitaram nova guerra
Em meio às tensões, os países negociaram e realizaram uma comissão mista para, enfim, decidir o destino daquela área. O resultado foi a Ata do Iguaçu, assinada em 22 de junho de 1966 pelos ministros Juracy Magalhães, do Brasil e Sapena Pastor, do Paraguai.
A ata manifestava a disposição dos países em estudar o uso dos recursos hidráulicos na região que abarcava os dois países, desde o Salto de Sete Quedas até a Foz do Iguaçu. Apesar das manifestações da oposição de Stroessner, as negociações chegaram até ao Tratado de Itaipu, assinado em 1973.
O tratado nada mais é que o acordo binacional que regulou a construção e o uso da usina hidrelétrica de Itaipu, tão sonhada pelo presidente Jânio Quadros, 13 anos antes. Ele dá para Paraguai e Brasil o direito a metade da energia gerada pela usina hidrelétrica e os paraguaios venderiam o excedente ao Brasil até o fim do pagamento das dívidas para a construção da usina.
Em 2023, 50 anos após o tratado, o Brasil renegocia a compra do excedente paraguaio. A ideia é que a partir de 2027, a tarifa da usina será reduzida para o consumidor, que irá remunerar apenas os custos operacionais. O Paraguai, agora, poderá vender os megawatts no mercado livre brasileiro.
O efeito da renegociação do tratado será sentido pelos consumidores nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem a eletricidade de Itaipu por distribuidoras, que irão negociar o preço, antes tabelado, dos megawatts excedentes.