“Os clientes que passaram a estar aptos após a publicação da MP 1.328 serão abordados pelos gerentes e, em complemento, pedimos que os produtores rurais busquem o BB para reperfilamento de seus compromissos, seja pelas MPs 1314 e 1328, seja pelo Manual de Crédito Rural (MCR)”, completa Bittencourt.
A MP 1.328/2025 recebeu 90 emendas no Congresso Nacional. Boa parte é referente à linha para renovação de frota de caminhões, tema abordado na proposta, mas há tentativas de parlamentares ruralistas de ampliar o escopo da renegociação das dívidas.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), por exemplo, apresentou uma emenda para incluir integralmente o texto do projeto de lei 5.122/2023 na MP, já aprovado na Câmara dos Deputados, mas que enfrenta resistência do governo no Senado.
O texto autoriza o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal como fonte de recursos para uma linha especial de financiamento destinada à quitação de dívidas rurais, de forma mais ampla, com prazos mais longos e juros mais baixos.
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) argumenta que essa é uma saída equilibrada, por não tem impacto fiscal para a União, já que não é uma receita primária contabilizada no orçamento. No entanto, afeta a dívida pública.