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China revisa lei de comércio exterior com foco em soberania

O Parlamento da China aprovou revisões na lei de comércio exterior para incorporar dispositivos voltados à proteção da soberania nacional, da segurança e dos interesses de desenvolvimento econômico e social. A informação foi divulgada neste sábado (27) pela agência estatal Xinhua.

As mudanças foram aprovadas pelo Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional e entram em vigor em 1º de março de 2026. Esta é a segunda revisão ampla da norma desde sua promulgação, em 1994.

Segundo a Xinhua, a lei revisada inclui medidas para alinhar a China a regras econômicas e comerciais internacionais e ampliar a participação do país na formulação de normas globais.

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