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França informa que votará contra o acordo Mercosul-UE

Chefe de Estado francês diz que, apesar das negociações de última hora, é “impossível” assinar o tratado nas atuais configurações

França deve acionar o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para contestar o acordo. Foto: Adobe Stock

O presidente da França, Emmanuel Macron, informou pessoalmente à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que o país votará contra o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul na reunião decisiva do Conselho da UE, agendada para a sexta-feira, 9.

De acordo com informações da BFMTV, apesar das intensas negociações de última hora e das concessões oferecidas por Bruxelas, o chefe de Estado francês considera “impossível” assinar o tratado em sua configuração atual.

A confirmação da negativa francesa ocorre em um momento crítico, quando o executivo europeu tentava angariar apoio final para o pacto por meio da promessa de um aporte suplementar de € 45 bilhões para a Política Agrícola Comum (PAC).

Embora essa injeção de recursos e a promessa de salvaguardas pareçam ter sensibilizado o governo da Itália – que sinalizou apoio mediante a redução do gatilho de proteção para 5% -, Macron se manteve irredutível, refletindo a forte pressão interna exercida pelos agricultores franceses, que retomaram bloqueios de estradas nesta semana.

Diante da possibilidade de o acordo ser aprovado por maioria qualificada no Conselho, superando a oposição de Paris, o governo francês já desenha os próximos passos da batalha política e jurídica.

Em declaração à BFMTV, a ministra da Agricultura, Annie Genevard, diz ter apelado à mobilização dos deputados no Parlamento Europeu, onde o tratado precisará ser ratificado posteriormente. Genevard mencionou explicitamente a estratégia de acionar o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para contestar o acordo. Segundo a ministra, uma ação iniciada pelo Parlamento teria o poder de suspender a aplicação do tratado, diferentemente de uma ação movida por um único país.

Como fica o placar da posição europeia

A posição francesa lidera um bloco de resistência que ganhou reforços nas últimas 24 horas – no país e em outras nações europeias, agricultores fizeram protestos nesta quinta. A Hungria e a Irlanda oficializaram que também votarão contra a proposta, citando riscos para o sustento de seus produtores rurais e a falta de garantias econômicas.

A matemática final da votação em Bruxelas dependerá da consolidação do voto italiano e da capacidade da Alemanha de garantir a coesão dos demais Estados-membros a favor do livre comércio com o bloco sul-americano.

Alckmin torce por desfecho positivo

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse torcer por uma solução positiva no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“É difícil você ter unanimidade. Nós torcemos para que ocorra, porque isso é importante para os 27 países da União Europeia, e é importante para o Mercosul. Passamos para cinco países com a entrada da Bolívia, e isso é importante para o mundo. Em um momento de instabilidade, de guerras, de conflitos, você mostra que é possível fortalecer o multilateralismo e o nível de comércio”, sustentou Alckmin em agenda na tarde desta quinta-feira. “Torço para que a gente possa ter uma solução positiva. O Brasil fez todo o trabalho para que isso ocorra”, completou.

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