Senado já começa a se movimentar para acelerar tramitação no Brasil; assinatura do acordo pode ser feita no dia 17 de janeiro
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, espera que o acordo entre Mercosul e União Europeia comece a valer já neste ano. Para entrar em vigor, é preciso que os parlamentos europeu e dos países do Mercosul ratifiquem o tratado. Além disso, só depois da assinatura é que esse processo começa em cada bloco.
“O acordo deve ser assinado nos próximos dias e a nossa expectativa é de que a vigência ocorra este ano. Tem que ser internalizado, ou seja, aprovar uma lei no Congresso brasileiro, no Congresso da Argentina, Uruguai e Paraguai, e no Parlamento Europeu”, destacou Alckmin em entrevista a jornalistas na tarde desta sexta-feira, 9, em Brasília (DF).
Ainda conforme o vice-presidente, não é necessário que todos os parlamentos dos países do Mercosul aprovem para que o acordo comece. Se o Brasil e o parlamento da União Europeia ratificarem, o acordo já começa a valer entre Brasil e o bloco europeu.
“Se nós aprovarmos, por exemplo, o Congresso brasileiro votar no primeiro semestre, nós não dependemos da Argentina, Paraguai e Uruguai. Já entra em vigência. A nossa expectativa é de vigência ainda este ano”, completou.
Articulação no Congresso já teve início
Em nota, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e vice-presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), disse que iniciou articulação para dar celeridade no processo do lado brasileiro. Segundo ele, o foco que ele pretende dar é para que o “acordo seja aprovado até julho”.
A ideia do parlamentar é que o Senado se antecipe em alguns pontos, como reunir informações sobre os impactos do tratado, o que deve dar subsídio ao processo legislativo. De acordo com o comunicado, a forma de fazer isso seria a partir da criação de uma subcomissão.
Uma vez que houver a assinatura entre os blocos, o Executivo brasileiro encaminha ao Congresso Nacional uma mensagem informando sobre o acordo. Depois, o acordo é analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que ratificam o combinado comercial.
Assinatura pode ser dia 17
O chanceler da Argentina, Pablo Quirno, afirmou em uma rede social que a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia será na próxima semana. “Depois de mais de 30 anos de negociação, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos blocos”, disse.
Apesar da posição da diplomacia argentina, o lado brasileiro ainda não confirma a data. Alckmin ponderou que não há uma data cravada. “Há uma expectativa, mas vamos aguardar”, respondeu aos jornalistas ao ser questionado sobre a fala do chanceler do país vizinho. Quanto ao local, o vice-presidente do Brasil disse que é provável que seja no Paraguai, uma vez que a presidência rotativa do Mercosul está com Assunção.