A nova CNH finalmente saiu do papel e já tem rosto, nome e endereço. A primeira Carteira Nacional de Habilitação emitida no Brasil dentro das novas regras federais foi entregue na Paraíba. Andreza Lima dos Santos, de 27 anos, moradora de João Pessoa, concluiu todo o procedimento poucos dias após a entrada em vigor do novo modelo, que passou a valer em 10 de dezembro.
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Empregada doméstica e mãe de dois filhos, ela nunca havia tentado tirar a CNH antes. O motivo é comum a milhões de brasileiros, o custo elevado e a burocracia do modelo tradicional.
“O custo era muito alto. Agora facilitou demais para quem não tem dinheiro e quer tirar. É muito melhor para nós”, resume Andreza.
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Menos burocracia, mais acesso
O caso chama atenção porque resume a proposta da nova CNH que pe digitalizar etapas, reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para quem sempre ficou à margem do sistema.
Andreza iniciou o processo diretamente pelo aplicativo CNH do Brasil, onde realizou o curso teórico de forma remota. Depois disso, fez a prova teórica presencial, obteve a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) em formato digital e partiu para as aulas práticas.
Aqui está uma das novidades, em vez de uma autoescola tradicional, ela optou por um instrutor autônomo credenciado, figura que passa a ser permitida pelas novas regras federais.
Processo concluído em poucos dias
As aulas práticas de 30 horas presenciais, conforme o modelo adotado no projeto-piloto foram realizadas antes da prova final no Detran da Paraíba, que também ficou responsável pela emissão da CNH.
Todo o caminho, do cadastro à habilitação definitiva, foi concluído em um intervalo considerado incomum até pouco tempo atrás. O documento foi emitido na categoria A, para condução de motocicletas.
Segundo o órgão estadual, todas as etapas seguiram rigorosamente o novo regramento federal, que flexibiliza a formação do condutor, autoriza instrutores independentes e amplia o uso de meios digitais.
Quanto custou tirar a nova CNH
- Taxas do Detran-PB: R$ 290 (incluem biometria, provas teórica e prática e emissão da CNH)
- Exames médico e psicológico: cerca de R$ 160 a R$ 180 (pagos diretamente às clínicas credenciadas)
- Aulas práticas: valor livre, negociado com CFCs ou instrutores autônomos
Pelas novas regras, a carga mínima obrigatória de aulas práticas cai para duas horas, e a prova pode ser feita com veículo próprio ou de terceiros, desde que esteja regularizado.
Instrutores e CNH digital ganham protagonismo
O novo sistema também muda a lógica de formação dos instrutores de trânsito. O curso, que antes exigia mais de 100 horas presenciais, agora é majoritariamente online, com certificação vinculada ao desempenho nas avaliações.
Já a CNH digital passa a ser o formato prioritário. Motoristas considerados bons condutores poderão renovar o documento automaticamente e sem custo, diretamente pelo aplicativo, desde que cumpram critérios como ausência de infrações recentes e inscrição no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
A versão física, por sua vez, deixa de ser gratuita e automática e passa a ser opcional, mediante pagamento de taxa definida por cada estado.