Bets se frustram com derrota de Flávio e apostam em Fux e no novo Congresso para reverter proibição
No dia da eleição, associações das empresas de apostas cobraram decisão do relator do pedido de suspensão da MP que proibiu bets.
Em Brasília, o ministro Luiz Fux do STF conduziu uma audiência pública sobre a proibição das bets, destacando dados novos, mas não antagônicos, em relação à audiência de 2024. Criticado por Lula e apoiadores, Fux defendeu a presença de entidades pró-bets. A audiência contou com representantes de diversos setores e abordou temas como desequilíbrio econômico e crime organizado. Fux, que vê as bets como prejudiciais, analisará a MP de Lula que proíbe as bets, enquanto empresas recorrem ao STF contra a medida.
BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a audiência pública realizada nesta terça-feira, 3, sobre a proibição das bets trouxe “dados completamente diferentes”, embora “não antagônicos”, em relação à audiência anterior sobre o tema, realizada em 2024. As exposições duraram quase dez horas.
Fux foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por apoiadores do governo nas redes sociais devido à maior presença de entidades defensoras das bets na lista de participantes. A primeira-dama, Janja da Silva, acompanhou a audiência no período da manhã e entregou um relatório a Fux.
Janja entrega estudo sobre bets ao ministro do STF Luiz Fux Foto: @janjalula via Instagram
“Eu considero muito exitosa essa audiência. Vou levar todos esses incômodos ao conhecimento dos meus colegas integrantes do Supremo, se acaso nós formos instados a decidir”, afirmou o ministro ao encerrar os trabalhos.
Mais cedo, Fux já rebateu as críticas e disse que as consequências nocivas das apostas online já foram debatidas na audiência pública de 2024. Na ocasião, a reunião foi convocada pelo ministro para discutir as leis que regulamentavam as bets, questionadas em ações que também são relatadas por Fux.
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Ao longo desta terça-feira, falaram representantes de clubes de futebol, associações ligadas às bets, representantes dos ministérios da Justiça, da Fazenda e dos Esportes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“A nossa responsabilidade é muito grande. Nós vamos ter que decidir oito ações, e esses elementos que foram trazidos foram muito importantes, como, por exemplo, desequilíbrio econômico-financeiro, as bets ilegais e o crime organizado, essa questão do salário dos atletas, que nós não tínhamos”, afirmou.
Ainda na abertura, Fux disse que tem uma “percepção de que as bets devem ser banidas”, mas que a medida provisória (MP) editada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe “novos elementos” que devem ser analisados pelo Supremo.
A nove dias do primeiro turno, o presidente Lula assinou uma MP proibindo o funcionamento das bets no País, que foram regulamentadas em seu mandato. As empresas recorreram ao STF para tentar derrubar a medida.