Questão sobre salvaguardas preocupa a bancada ruralista, que pensa em medidas para minimizar os impactos do acordo no agronegócio
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pode pedir mais tempo para analisar o texto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A aprovação no Congresso Nacional brasileiro é necessária para que o tratado comece a valer. De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), o assunto demanda uma discussão mais aprofundada.
“Acho que tem uma discussão que a gente precisa ter ainda. Não acho que estamos maduros para votar isso agora, logo após o carnaval, como estão falando”, disse o parlamentar após a reunião-almoço da bancada ruralista nesta terça-feira, 03.
O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados no fim desta segunda-feira, 02, o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e União Europeia. Na sessão do Plenário da Câmara também desta segunda, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o texto deve ser analisado pelo Plenário na última semana de fevereiro.
O presidente da Câmara disse ainda que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve analisar o texto já na próxima semana. Nesta terça, o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, deve se reunir com parlamentares representantes do Parlasul para tratar do acordo.
Salvaguardas do lado europeu levantam alertas
Um dos temas tratados na reunião-almoço assim como na reunião de diretoria da FPA foi o acordo comercial e os impactos no agronegócio brasileiro. O ponto de preocupação é com relação às salvaguardas colocadas do lado europeu, que podem prejudicar as exportações para lá. Com esse tempo maior de análise, medidas para contornar essas salvaguardas poderiam ser estruturadas.
“Não é alterar o tratado. É criar salvaguardas, vamos dizer assim, criar algumas medidas ou questões administrativas mesmo, que podem ser feitas unilateralmente, para evitar danos para a nossa produção”, disse Lupion a jornalistas.
O parlamentar ainda ressaltou que a bancada não é contrária ao acordo. “Nós não queremos derrubar o acordo. Nós somos a favor do acordo, não temos absolutamente nada contra o texto principal do acordo. A nossa preocupação são as salvaguardas que foram postas depois da tramitação para atender os produtores italianos. Precisamos conseguir vencer essa casca de banana, vamos dizer assim, esse empecilho, que nos foi colocado no meio da tramitação”, acrescentou.