A Câmara de Barretos realiza nesta segunda-feira (9), às 19h, a primeira sessão ordinária de novembro. A pauta inclui a redação final de um projeto sobre saúde mental nas escolas municipais e uma proposta do Executivo para criar um fundo municipal de proteção e defesa civil.
O que está na pauta
A redação final do Projeto de Lei nº 171/2026 reúne diretrizes para implantar um programa de saúde mental nas escolas da rede pública municipal. Já o Projeto de Lei nº 206/2026, em regime de urgência, trata da criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e estabelece regras para a origem, a gestão e a prestação de contas dos recursos.
A ordem do dia também prevê a análise de uma proposta de desconto no IPTU vinculada à integração voluntária de sistemas privados de videomonitoramento. Outro projeto prevê uma faixa sanitária de proteção no entorno das estações de tratamento de esgoto. Uma proposta que altera a Lei Orgânica do município está prevista para segundo turno.
Como acompanhar a sessão da Câmara de Barretos
A reunião está marcada para as 19h na Câmara Municipal, na Rua 16, nº 730, no Centro. A TV Câmara informou que fará a transmissão pelo canal digital 31.3 e pelas redes sociais, incluindo o YouTube da TV Câmara.
Os textos em tramitação e o tipo de votação previsto para cada matéria podem ser consultados na ordem do dia da 33ª sessão ordinária. A convocação da Câmara reúne as informações sobre horário e transmissão.