No Brasil, um maço de cigarros carrega 83% de tributos. Um casaco de pele, 81%. Já as baterias que armazenam energia limpa e garantem a confiabilidade do sistema elétrico pagam 84%. Tributamos como supérfluo, ou como vício, um equipamento que se tornou infraestrutura essencial no mundo inteiro e que, no Brasil, poderia ajudar a reduzir a conta de luz.
A distorção ganha urgência às vésperas das eleições. Com eventos climáticos extremos e mais frequentes, decisões sobre o setor elétrico dizem respeito à segurança energética e à competitividade da indústria nacional.
O Brasil reúne condições únicas para liderar essa transformação: um dos melhores recursos solares do mundo e uma matriz elétrica predominantemente renovável. A energia solar já é a segunda maior fonte da matriz, fruto de uma década que mobilizou mais de R$ 320 bilhões em investimentos.
A transição energética precisa ser política de Estado, com planejamento, estabilidade regulatória e visão de longo prazo Foto: Nikolay Doychinov/AFP
Mas o sistema não foi projetado para essa velocidade. Cortes de geração renovável, inversões de fluxo nas redes e pressões tarifárias mostram que desperdiçamos energia limpa e barata enquanto o consumidor paga uma conta de luz que sobe acima da inflação.
É exatamente esse o problema que as baterias ajudam a resolver. Elas armazenam energia nos momentos de maior geração e a devolvem quando o sistema mais precisa, aumentando a confiabilidade, reduzindo desperdícios e custos sistêmicos e diminuindo a dependência de combustíveis fósseis nos horários de pico. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o armazenamento pode atrair mais de R$ 200 bilhões em investimentos na próxima década.
O que trava esse potencial é, em boa medida, a tributação. Corrigi-la não é conceder subsídio: é dar às baterias tratamento isonômico em relação às demais tecnologias do setor elétrico. Enquanto essa distorção persistir, a sociedade seguirá exposta a riscos operacionais e custos desnecessários.
O próximo governo também precisará evitar retrocessos. A inclusão recorrente de “jabutis” em projetos de lei para privilegiar combustíveis fósseis aumenta a conta dos consumidores e indica ao mercado uma direção na contramão do mundo. Cada política pública deve ser guiada pela eficiência e pelo interesse coletivo.
A transição energética precisa ser política de Estado, com planejamento, estabilidade regulatória e visão de longo prazo. Aos candidatos deste ano, fica uma pergunta: por que o Brasil ainda cobra mais imposto da bateria do que do cigarro? Quem tiver a melhor resposta estará mais preparado para decidir o futuro energético do País.