A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto que obriga empresas de telecomunicações a instalar e manter internet banda larga em escolas públicas como contrapartida para novas autorizações.
A proposta condiciona licenças e renovações de uso de radiofrequências à ampliação da conectividade nas unidades de ensino. A relatora Daniella Ribeiro retirou do texto benefícios tributários previstos inicialmente.
Como tramita em caráter terminativo, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. A medida busca reduzir desigualdades e ampliar o acesso digital na educação básica.