O ministro do STF Flávio Dino solicitou informações técnicas nesta quarta-feira (4) para analisar pedidos de anulação de votos sobre aborto. Os questionamentos envolvem posições dos ministros aposentados Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Entidades religiosas alegam irregularidades nos procedimentos das sessões virtuais. Os votos defendem a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. Barroso apresentou sua posição em outubro de 2025, às vésperas da aposentadoria.
Dino também questionou a inclusão da sessão na pauta de Rosa Weber, aposentada desde 2023. O ministro pediu esclarecimentos sobre a sequência dos atos processuais e administrativos antes de avaliar as alegações de nulidade.