Lula repete Bolsonaro e faz reajuste eleitoreiro no Bolsa Família, pressionado por queda em pesquisa
Populismo econômico atinge candidatos de esquerda e de direita; nos EUA, Trump prometeu cheque de US$ 5 mil. Crédito: Alvaro Gribel
Documentos revelam que o governo Lula, visando a reeleição, aprovou rapidamente um reajuste de 15% no Bolsa Família antes do primeiro turno de 2026. A tramitação ocorreu fora do sistema eletrônico oficial, sob sigilo autorizado pela Casa Civil. O aumento, anunciado em 17 de setembro, eleva o piso de R$ 600 para R$ 691, com impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026. O pagamento foi antecipado para antes do segundo turno, repetindo estratégia usada por Jair Bolsonaro em 2022.
BRASÍLIA – Documentos internos do governo federal mostram que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, produziu em apenas um dia os atos para conceder o reajuste do Bolsa Família antes do primeiro turno das eleições deste ano. A correção dos benefícios foi anunciada no dia 17 de setembro.
Os registros obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação mostram ainda que a documentação produzida seguiu uma tramitação incomum na administração federal. A regra é que atos oficiais, decretos, despachos e a maioria de documentos tramitem pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do governo federal.
No caso do aumento do Bolsa Família foi diferente. Com autorização da Casa Civil da Presidência da República, que queria manter tudo em sigilo, a papelada tramitou fora do sistema SEI. Os documentos saíram do Ministério do Planejamento e Orçamento e foram direto para a Casa Civil. Procurada, a Casa Civil ainda não se manifestou.
Lula assina reajuste de 15% do Bolsa Família Foto: Ricardo Stuckert/PR/Divulgação
Para usar esse caminho incomum, a Casa Civil informou ao Planejamento que poderia seguir uma norma editada em 2024 que definiu os padrões de produção de atos oficiais no governo federal. Essa norma estabelece que, “em casos excepcionais”, o caminho dos documentos pode ser diverso da maioria dos registros da burocracia federal.
“Registra-se que, em razão da necessidade de preservação do sigilo durante a preparação da medida, foi utilizado o procedimento excepcional previsto no art. 51, § 2º, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, para o encaminhamento da proposta e dos documentos que a acompanharam em suporte físico. O referido dispositivo admite essa modalidade de encaminhamento mediante autorização do Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República”, diz trecho de um despacho do Ministério do Planejamento.
Trecho de documento do Ministério do Planejamento falando da tramitação incomum de documentos sobre o aumento do Bolsa Família Foto: Reprodução / Estadão
Os documentos que foram produzidos dentro do Planejamento para justificar a correção dos benefícios do Bolsa Família foram reunidos num processo eletrônico no dia 1º de outubro. Nesse processo, segundo o Planejamento, está todo o material que a administração elaborou para que Lula anunciasse o aumento.
Os ofícios, notas técnicas e pareceres jurídicos foram todos produzidos na mesma data: dia 16 de setembro, um dia antes do anúncio oficial. Como os papéis tramitaram foram do sistema eletrônico, não é possível verificar horário de produção, uma vez que os registros foram impressos e depois digitalizados para incorporação do processo formal.
O Estadão pediu acesso a documentos do Ministério do Desenvolvimento Social e da Casa Civil sobre o mesmo tema. O MDS primeiro alegou que não tinha registro. Nesta segunda-feira, 19, após um recurso da reportagem, o ministério entregou cópia dos mesmos documentos registrados no Ministério do Planejamento. Já a Casa Civil alegou que seu parecer e todos os documentos estão protegidos por sigilo.
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O anúncio do dia 17 de setembro estabeleceu uma correção de 15% do Bolsa Família, a 17 dias do primeiro turno. O impacto da medida, segundo o governo, é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. O governo alegou que o reajuste seria absorvido pelo espaço fiscal existente em ambos os exercícios, segundo o Executivo.
Com o aumento linear dos benefícios, o piso dos pagamentos sai de R$ 600 para R$ 691, com a média indo de R$ 691 para R$ 777.
Nesta segunda-feira, 19, a menos de uma semana do segundo turno das eleições de 2026, o governo do presidente Lula antecipou o calendário do pagamento do Bolsa Família.
Pelo calendário original, os pagamentos com o reajuste de 15,04% seriam feitos desta segunda até o dia 30 – portanto, parte dos beneficiários seria paga depois do segundo turno das eleições, no próximo domingo, 25.
Como o calendário de desembolsos foi antecipado e unificado, todas as famílias terão sido pagas até quarta-feira, 21, a quatro dias do embate entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL) nas urnas.
Em 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também anunciou a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil, como era chamado o Bolsa Família, no dia 3 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.