O futebol e o esporte em geral nasceram para ser espaço de convivência, disputa saudável e celebração coletiva. Quando o racismo e a violência tomam conta das arquibancadas e dos gramados, não é apenas o jogo que perde. É a sociedade que perde.
Nesse sentido, as duas leis sancionadas em Santa Catarina no início deste ano representam um avanço necessário e, sobretudo, um recado claro: não há mais tolerância para o ódio disfarçado de torcida ou rivalidade esportiva.
A criação do chamado Cartão Vermelho para o Racismo é simbólica e prática ao mesmo tempo. Ao prever a paralisação da partida e a expulsão imediata do infrator, a Lei 19.691/2026 rompe com a tradição de relativizar ofensas racistas como “provocação” ou “excesso emocional”. Racismo não é opinião, não é estratégia de jogo e tampouco faz parte do espetáculo. É crime. E, como tal, precisa ser enfrentado com firmeza, visibilidade e consequências imediatas.
Ao incluir atletas, comissões técnicas, arbitragem e dirigentes no alcance da punição, a norma também corrige uma distorção histórica: a ideia de que apenas o torcedor comum pode ser responsabilizado. O combate ao racismo exige coerência e coragem institucional, dentro e fora das quatro linhas.
Na mesma direção, a Lei 19.721/2026 ataca outro velho problema dos eventos esportivos: as brigas generalizadas. Durante anos, clubes foram penalizados financeiramente por atos que muitas vezes escapam ao seu controle direto. A nova legislação acerta ao individualizar a responsabilidade, atingindo diretamente quem escolhe transformar o esporte em palco de violência.
Multas elevadas, proibição de acesso aos estádios e a obrigatoriedade de participação em atividades educativas mostram que o objetivo não é apenas punir, mas também prevenir e reeducar. Destinar os recursos arrecadados aos fundos de Segurança Pública e Assistência Social reforça a lógica de que o dinheiro da violência deve servir para combatê-la, não para alimentá-la.
É evidente que leis, por si só, não resolvem problemas estruturais. A eficácia dessas medidas dependerá de fiscalização rigorosa, aplicação sem seletividade e integração com campanhas educativas permanentes. Ainda assim, o passo dado por Santa Catarina é relevante e oportuno.
Em tempos de intolerância crescente, o esporte não pode ser território livre para o racismo e a selvageria. Ao aplicar cartão vermelho no preconceito e na violência, o Estado reafirma um princípio básico: civilidade não é opcional. Dentro ou fora do estádio, respeito é regra do jogo.