Eleição deflagra nova disputa entre Lula e Congresso por emendas parlamentares
Lula promete enfrentar atual sistema de emendas parlamentares, e Legislativo resiste.
BRASÍLIA — Com um orçamento de quase R$ 50 bilhões e um quinto do Orçamento livre da União, o futuro das emendas parlamentares entrou no plano de governo dos principais candidatos à Presidência da República em 2026.
Candidatos a Presidente Lula, Flávio Bolsonaro, Caiado, Zema e Renan Santos Foto: Wilton Junior, Tiago Queiroz, Cauê Del Valle, MBL e Taba Benedicto
Flávio Bolsonaro, candidato do PL, adotou uma estratégia diferente e evitou confrontar os líderes do Legislativo. Em seu plano de governo, Flávio colocou uma proposta para aumentar a eficiência e o controle das emendas. Ronaldo Caiado (PSD) também evitou falar em cortar emendas e optou por defender transparência e prioridades na alocação.
Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) formam uma frente de críticos das emendas, citando o uso de recursos para desvios e propondo uma redução do valor a um pequeno porcentual das despesas livres da União.
Veja e compare o que os candidatos a presidente propõe sobre emendas parlamentares:
Lula critica emendas e promete enfrentar atual modelo
O presidente Lula (PT) propõe “enfrentar” o atual sistema de emendas parlamentares, criticando a distribuição de recursos da União para atender congressistas. O plano classifica o atual sistema de emendas como uma “grave distorção” na elaboração e gestão do orçamento federal.
“As emendas impositivas e o orçamento secreto são práticas que mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo, sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa”, diz o plano de governo, que também critica a extensão do modelo nos Estados e municípios e propõe debater o tema com toda a sociedade.
Flávio Bolsonaro evita confronto com o Congresso e defende aumentar eficiência
O plano de Flávio Bolsonaro (PL) propõe reorganizar o orçamento dando maior transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares, sem criticar diretamente o modelo nem os valores destinados ao Congresso Nacional.
Flávio optou por não incluir o tema em discursos, até o momento, evitando confrontos com o Legislativo. “No mesmo esforço de organizar melhor o orçamento, daremos mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares, priorizando sua alocação em políticas públicas prioritárias do Plano Plurianual, aprovado pelo parlamento”, diz a proposta do PL.
Renan Santos critica modelo de emendas e adota plano para limitar recursos
A campanha do candidato do Missão à Presidência é crítica das emendas. Em seu plano, o candidato relaciona os recursos a um movimento de deputados eleitos para enviar dinheiro a municípios e facilitar “a compra de votos e a perpetuação política dos seus aliados”.
A campanha de Renan defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelos deputados Kim Kataguiri (Missão-SP), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ). A PEC foi formulada pelo consultor Paulo Bijos, que defende limitar as emendas a um pequeno porcentual das despesas livres da União, sem vincular ao crescimento da arrecadação.
Ronaldo Caiado promete reorganizar relação com Congresso e dar transparência às emendas
O candidato do PSD à Presidência promete reorganizar a relação orçamentária com o Congresso. Ronaldo Caiado não fala em acabar com as emendas, mas quer aumentar a eficiência dos recursos.
“Dar transparência integral às emendas, identificar autoria, beneficiário final, objeto, custo e andamento físico, integrar prioridades parlamentares ao planejamento nacional e impedir que a fragmentação do orçamento inviabilize políticas estruturantes”, diz o plano
Na área de transparência, Caiado promete a criação de um painel único com autoria, objeto, município, convenente, beneficiário final, licitação, execução física e resultado de cada emenda, permitindo que o cidadão acompanhe a atuação de seu representante.
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Zema critica emendas para ‘privilégios e fins eleitorais’ e propõe redução
O candidato do Novo optou por criticar as emendas parlamentares. O plano define os recursos como um desvio do orçamento público para “privilégios e fins eleitorais”. O plano propõe limitar as emendas a um percentual reduzido do orçamento discricionário.
“Limitar as emendas parlamentares a um percentual reduzido do orçamento discricionário e condicionar sua destinação ao cumprimento de critérios objetivos de interesse público e transparência, evitando a fragmentação do orçamento em projetos de baixo impacto ou com finalidade meramente eleitoral”, diz o documento.