Produtos não apresentavam comprovação de registro, segundo Ministério da Agricultura
O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu em Curitiba (PR) bebidas alcoólicas que foram produzidas e comercializadas de forma irregular. A operação ocorreu na última sexta-feira, 23, no Mercado Municipal do Capão Raso.
O responsável pela venda das bebidas vinha sendo monitorado pelas redes sociais há algum tempo, de acordo com Sipov do Paraná. A comercialização ocorria em feiras e durante os fins de semana, mas a divulgação do local era feita de última hora, o que dificultava a fiscalização, segundo o Mapa.
“Na última sexta-feira, após a informação de que o responsável estaria desde cedo em uma feira no Mercado Municipal do Capão Raso, a equipe foi até o local e realizou a fiscalização”, afirmou a pasta em nota.
Os produtos não tinham registro no ministério, o que não é permitido no Brasil, mesmo para bebidas artesanais. Além disso, chamou atenção dos fiscais o uso de denominação vulgar para aumentar as vendas. “A prática, além de não substituir o registro obrigatório no Mapa, não exime o produtor do cumprimento das normas sanitárias, de rotulagem e de proteção ao consumidor”, destacou o Mapa.
Todos os produtos que estavam expostos para comercialização foram apreendidos e o responsável vai responder em processo administrativo. De acordo com o Mapa, as autoridades competentes darão destinação final e essas mercadorias ficarão retidas até a conclusão do processo.