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Flávio Bolsonaro promete ressuscitar benefício fiscal criado na pandemia para o setor de eventos

Quais as promessas de Flávio e Lula na esfera econômica?

No ‘Chama o Nery’ desta semana, o colunista do ‘Estadão’ fala sobre o que cada candidato propõe para o próximo governo.

Em Brasília, Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, prometeu reativar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para apoiar o setor cultural e de eventos. Criado em 2020 para mitigar os efeitos da pandemia, o Perse foi sancionado em 2021, mas só regulamentado em 2022. Extinto em 2025 após atingir o teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal, o programa beneficiou até influenciadores. Bolsonaro busca apoio do setor ao prometer sua retomada.

BRASÍLIA – O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, prometeu nesta terça-feira, 20, ressuscitar a política de renúncia fiscal no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), em um aceno à classe artística e ao setor de eventos.

“Vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados. Vou salvar o setor de shows, porque onde têm eventos, o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira”, declarou, em vídeo publicado em suas redes sociais.

Criado em 2020 com a ideia de mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 em empresas de eventos, bares e restaurantes, o benefício só foi sancionado em 2021, sob resistência do então presidente Jair Bolsonaro. As empresas habilitadas podiam deixar de recolher PIS, Cofins, IRPJ e CSLL.

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro Foto: Werther Santana/Estadão

A regulamentação do programa, porém, só foi concluída mais de um ano depois, em novembro de 2022 e, assim, o Perse só passou a valer em 2023, já na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, sob intensas críticas da equipe econômica, que nunca escondeu o desejo de cortá-lo — houve pelo menos três medidas para restringir o programa desde 2023.

O Perse foi extinto em 2025, segundo a Receita, porque atingiu o teto de R$ 15 bilhões em renúncia de impostos fixado na lei 14.859 de 2024. Os dados do Fisco até maio daquele ano mostravam que o custo do programa foi ainda maior, de R$ 21,5 bilhões, somando os valores de 2024 e 2025. Ao longo de sua vigência, o programa acabou beneficiando até influenciadores e celebridades com alto faturamento.

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