O deputado Kim Kataguiri protocolou um projeto que extingue benefícios sociais para presos em regime fechado e semiaberto. A proposta bloqueia auxílios financeiros, pensões e subsídios pagos pelo governo federal.
O texto prevê que benefícios destinados às famílias, como o Bolsa Família, sejam redirecionados a outros parentes que cumpram os requisitos legais. Segundo Kataguiri, a regra atual cria distorções ao favorecer quem comete crimes.
O projeto também retira de presos a titularidade do BPC, sob o argumento de que eles não são mais provedores familiares. A iniciativa integra a agenda de combate ao crime defendida pelo deputado.