O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a poda ou o corte de árvores quando órgãos ambientais não responderem pedidos em até 45 dias. A prática deixa de ser crime em situações de risco comprovado de acidentes.
A nova regra altera a Lei de Crimes Ambientais e permite a contratação direta de profissional habilitado caso o prazo expire. O manejo deverá ser justificado por laudo técnico, tanto em áreas públicas quanto privadas, garantindo respaldo legal à intervenção.
A mudança ocorre em meio a disputas sobre podas em São Paulo após apagões. Prefeitura e concessionária de energia divergem sobre responsabilidades e volume de serviços realizados, evidenciando conflitos na gestão da arborização urbana.