Pasta diz que medida foi tomada após investigação conjunta com a Polícia Federal; interessados em recorrer têm até 30 dias para fazer o pedido
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu, nesta semana, 131,6 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Em nota publicada nesta quinta-feira, 2, a pasta afirmou que essas suspensões foram feitas após uma investigação com a Polícia Federal.
“As suspensões estão de acordo com os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023, que levam em consideração, para análise, atualizações cadastrais, a veracidade dos documentos apresentados, a consistência das informações declaradas e a conformidade com as normas vigentes”, destacou o MPA.
A lista das licenças suspensas pode ser acessada no site do MPA. As suspensões ocorreram em quase todos os Estados e no Distrito Federal. A exceção é o Espírito Santo. Os pescadores interessados em recorrer da decisão têm até 30 dias para fazer o pedido. O prazo começa a contar em 6 de outubro, quando a portaria entra em vigor.
Ainda conforme a pasta, somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta do recadastramento obrigatório. Mais 7,9 mil licenças foram extintas por causa do falecimento dos pescadores licenciados. O MPA não descarta novas suspensões, já que as apurações nos registros ainda continuam.