O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (8) nas redes sociais a escolha do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) como relator do PLP 128/2025, proposta apresentada por Mauro Filho (PDT), que trata da redução dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal.
Segundo Motta, o relator deverá considerar não apenas o corte, mas também a revisão periódica desses incentivos para avaliar sua eficiência. A orientação é de que benefícios sem retorno à sociedade sejam identificados e revistos.
O presidente da Câmara também reforçou que incentivos fiscais precisam demonstrar resultados concretos. Para ele, “benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio”, justificando a importância do debate sobre o PLP.