Na quinta-feira, 26, o Ministério Público do Paraná (MPPR) iniciou sua atuação na “Operação Litoral”, algo que ocorrerá de forma descentralizada até 3 de janeiro no litoral paranaense, visando atender demandas de moradores e turistas que visitam os municípios que concentram as praias do Paraná neste período de Ano Novo. Segundo o MPPR, promotores e promotoras de Justiça foram designados para Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, com foco na garantia dos direitos dos cidadãos durante este período de férias.
“Questões relacionadas à poluição sonora, perturbação do sossego, uso de drogas e outros ilícitos de menor potencial ofensivo e que geralmente são tratados no âmbito dos Juizados Especiais geralmente são as que apresentam maior número de demandas nessa época do ano”, informa o MPPR.
Expectativa de 1 milhão de pessoas nas praias paranaenses
Segundo o Ministério Público, com foco no atendimento, promotores de Justiça foram designados para atuarem em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. “Os três municípios somam uma população total estimada de cerca de 118 mil habitantes, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente populacional do litoral do estado chega a ultrapassar 1 milhão de pessoas neste período, considerando a presença de turistas e visitantes”, detalha.
“Além dos agentes ministeriais destacados para atuarem especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente nas Promotorias de Justiça. Os endereços e telefones de todas as Promotorias de Justiça do estado estão disponíveis no site do MPPR. A relação dos promotores designados para a Operação Litoral está disponível na Resolução 10016/2024 da Procuradoria-Geral de Justiça”, finaliza o Ministério Público do Paraná.
Com informações do MPPR