A Prefeitura de Niterói promulgou a Lei 57/2025, conhecida como “Lei Anti-Oruam”, que limita o uso de recursos públicos em eventos voltados a crianças e adolescentes que façam apologia ao crime ou às drogas.
A medida foi oficializada pelo prefeito Rodrigo Neves após intensos debates na Câmara; ele vetou apenas o trecho que previa multa e fiscalização pela Polícia Militar.
Críticos, como o Psol e representantes culturais, afirmam que a lei pode excluir manifestações das periferias, enquanto a autora do projeto diz que a proposta segue modelos já debatidos em outras cidades.