Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) protocolaram no TCU pedido para suspender edital estimado em R$ 90 milhões destinado à contratação de duas agências de publicidade. A representação foi apresentada nesta quinta-feira (5).
Os parlamentares alegam possível desvio de finalidade e outras irregularidades, afirmando que a Casa já possui estrutura própria de comunicação. Também apontam risco de uso indevido dos recursos e questionam a compatibilidade dos valores com o mercado.
Segundo o pedido, a publicidade institucional em período pré-eleitoral pode ferir princípios da impessoalidade e neutralidade. O TCU irá analisar a solicitação e decidir sobre eventual suspensão da licitação.