O Brasil precisa rever sua política de exploração de petróleo e gás natural. Enquanto outros países aceleram a abertura de novas fronteiras exploratórias para sustentar sua produção nas próximas décadas, o Brasil permanece à margem desse movimento, apesar de reunir condições geológicas promissoras. O reduzido dinamismo observado nos últimos anos revela uma fragilidade recorrente da política energética nacional: a dificuldade de transformar seu potencial geológico em uma estratégia e política nacional de longo prazo.
O debate sobre novas fronteiras não deveria estar limitado à falsa dicotomia entre exploração e preservação ambiental Foto: Divulgação Foresea/Agência Petrobras
O debate ganha relevância no caso da Margem Equatorial brasileira. A região integra uma província geológica semelhante àquela onde ocorreram algumas das maiores descobertas de petróleo das últimas décadas, na costa da Guiana e do Suriname. Isso não significa presumir reservas comercialmente viáveis, mas reconhecer que apenas a exploração permitirá avaliar esse potencial. Ao retardar esse processo, o Brasil não atrai investimentos e corre o risco desses investimentos serem desviados para outros países como a Venezuela.
A produção de hoje bate recordes, impulsionada pelo pré-sal, e as projeções ainda indicam crescimento nos próximos anos. Entretanto, esse ciclo vai passar. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), projeta o pico da produção nacional de petróleo na próxima década, refletindo a maturação dos campos em desenvolvimento e a necessidade de incorporação de novas descobertas. Sem reposição contínua de reservas, o declínio da produção deixa de ser uma hipótese para tornar-se consequência previsível.
A exploração de óleo e gás é uma atividade de lenta maturação. Entre a aquisição de dados sísmicos, a perfuração de poços, a avaliação das descobertas, o desenvolvimento dos campos e o início da produção, podem transcorrer mais de uma década. Ou seja, a oferta de petróleo dos anos 2030 está sendo definida agora. Ignorar esse horizonte temporal significa comprometer a segurança energética futura.
O debate sobre novas fronteiras não deveria estar limitado à falsa dicotomia entre exploração e preservação ambiental. O desafio é construir um ambiente de previsibilidade capaz de transcender governos e ciclos políticos.
É consenso que o petróleo e o gás continuarão relevantes na matriz energética mundial por décadas. O próximo governo precisa entender que confiança no País se constrói com instituições sólidas, estabilidade jurídica e regulatória e respeito às regras do jogo. Portanto, se queremos ser competitivos na atração de investimentos, essa é a receita. Do contrário, renunciaremos à segurança energética e voltaremos a ser importadores de petróleo.