O Projeto de Lei 2060/2025 propõe a criação do Pronai (Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso) para prevenir abandono, negligência e maus-tratos a pessoas idosas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O programa prevê ações integradas nas áreas de assistência social, saúde, segurança pública, justiça e direitos humanos.
O objetivo é fortalecer mecanismos de proteção e monitoramento de violações de direitos de idosos em todo o país, revelou o Poder360.