O avanço da reforma tributária e as alterações no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) levaram famílias de alta renda e grandes grupos empresariais a acelerar o planejamento sucessório no Brasil. As mudanças devem elevar a carga sobre heranças e doações, já que as alíquotas estaduais tendem a subir e o valor de mercado dos bens passará a ser a base de cálculo.
De acordo com João Arthur, CIO da Suno Wealth, o movimento de antecipação já é realidade entre investidores e herdeiros. “Há uma preocupação crescente em antecipar o que for possível em termos de herança. O ITCMD tende a subir. Quando comparamos com os Estados Unidos e países europeus, percebemos que o Brasil ainda tem uma tributação menor sobre herança, o que deve mudar”, afirma.
Hoje, as alíquotas do imposto variam de 2% a 8%, dependendo do estado. Em São Paulo, há propostas que podem dobrar a taxa atual de 4%. Diante dessa expectativa, muitos contribuintes têm buscado formas de reduzir o impacto fiscal, como o uso de planos de previdência, que não estão sujeitos à cobrança do ITCMD. “Muitos estão aproveitando janelas de oportunidade em estados com alíquota menor, como Pernambuco, onde o imposto é de 2% até o fim do ano. Além disso, instrumentos de previdência têm ganhado espaço como alternativa eficiente dentro do planejamento sucessório”, explica João Arthur.
Novas regras ampliam rigor sobre patrimônio
A Portofino Multi Family Office, gestora com presença em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Manaus e Nova York, também acompanha de perto o aumento da demanda por revisão patrimonial. Segundo Victória Siqueira, head de Wealth da empresa, as novas regras do ITCMD exigem mais cuidado técnico e transparência.
“As mudanças, que passam a considerar o valor de mercado de bens e intangíveis, como o goodwill das empresas, obrigam as famílias a reavaliar suas estruturas para evitar planejamentos abusivos e garantir conformidade”, afirma.
Ela acrescenta que o momento é de preparação, não de pressa. “Não há uma corrida imediata, mas uma atenção maior para agir no tempo certo. Nosso papel é orientar as famílias sobre a complexidade legal, tributária e emocional envolvida, para que tomem decisões seguras e compatíveis com seus objetivos de longo prazo”, completa.
Patrimônio no exterior entra no radar
O tratamento diferenciado do patrimônio mantido fora do país também entra no radar das famílias. Em alguns casos, bens e aplicações no exterior não sofrem incidência do ITCMD, o que torna essa alternativa parte das estratégias de diversificação e eficiência tributária. No entanto, a regulamentação desse tema avança de forma desigual entre os estados brasileiros.
Com as transformações em curso, tanto a Suno Wealth quanto a Portofino Multi Family Office reforçam a importância de uma abordagem técnica e personalizada para o planejamento sucessório. A revisão antecipada das estruturas patrimoniais é vista como medida necessária para reduzir riscos, evitar aumento de impostos e garantir continuidade na gestão do patrimônio entre gerações.