O Estreito de Ormuz demonstrou uma lição econômica poderosa: não precisa ser dono do mercado inteiro para dominá-lo. Basta controlar posições estratégicas. A estreita faixa de mar entre o Irã e Omã é uma espécie de pedágio das principais rotas comerciais no Oriente Médio, com poder de influenciar a economia mundial.
A recente popularização de Ormuz no imaginário brasileiro ajuda a explicar por analogia um grande problema do nosso setor de gás natural, um gargalo energético que promove a concentração da oferta, da comercialização e do acesso a infraestruturas de escoamento com custos excessivos.
O Brasil não precisa de um Estreito de Ormuz para chamar de seu Foto: Lorival Barbosa Júnior
No controle de diversos elos da cadeia, a Petrobras tem o seu Ormuz. Diagnóstico do Ministério de Minas e Energia (MME) indica que o custo de US$ 2,86/MMBTU na boca do poço vira US$ 12,08/MMBTU na entrada dos gasodutos, uma margem de 320% que extrai do setor produtivo R$ 15 bilhões ao ano. A empresa cobra pelo escoamento e processamento US$ 9,22/MMBTU, apesar do custo técnico estimado em US$ 1,19/MMBTU, segundo estudos oficiais.
A estatal controla 65% da produção nacional, cerca de 90% do processamento e tem participação relevante na importação, comercialização e transporte, e reinjeta 90 milhões de metros cúbicos por dia, o que lhe permite dominar a oferta. Para setores energo-intensivos, como os de fertilizantes, cerâmica, papel e celulose, alumínio, vidro, siderurgia e química, a energia representa até 40% do custo de produção.
A falta de transparência no preço, a restrição de acesso a infraestruturas essenciais e a limitação artificial da oferta formam o “Estreito de Ormuz da Petrobras”. Esperamos que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue o abuso de posição dominante. Por sua vez, as propostas do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para desconcentração do mercado são uma vitória. A política de destinação do gás da União pode ampliar a oferta e baixar os preços. O Gas Release vai aumentar a concorrência. A indústria apoia.
Todo esse contexto disfuncional afeta as fábricas, o campo e as prateleiras dos supermercados. A transição energética justa precisa ir além da propaganda na TV. Queremos energia para produzir com competitividade. Essa energia é gerada aqui, com recursos naturais nacionais, e carece de um projeto de país, de uma visão sustentável de futuro e da consciência sobre o papel dos agentes que exploram esses recursos. O Brasil não precisa de um Estreito de Ormuz para chamar de seu.