Desde março de 2025, os azeites importados da União Europeia já entram no Brasil com alíquota zero, destaca o Ibraoliva. “Dessa forma, não há impacto tributário adicional capaz de resultar em redução de preços nas gôndolas dos supermercados, o que torna incorretas as informações que associam o acordo a uma queda no valor do azeite importado para o consumidor final”, afirma o instituto, em nota.
A entidade também rebate a tese de que o tratado resultaria em aumento da qualidade do azeite europeu comercializado no Brasil. Conforme o Ibraoliva, o país continuará recebendo produtos sem identificação clara de procedência e de safra, frequentemente rotulados como “extravirgem”, mas que apresentam defeitos sensoriais e não atendem aos critérios técnicos dessa classificação.
Já o azeite produzido no Brasil, afirma o Ibraoliva, é caracterizado como extravirgem de qualidade premium e não concorre diretamente com os azeites importados de baixa qualidade que seguem sendo destinados ao mercado brasileiro.
O Ibraoliva espera que o governo brasileiro adote políticas de reciprocidade em relação aos produtores europeus. A entidade lembra que, na União Europeia, o setor conta com subsídios, incentivos à produção e menor carga tributária, enquanto a cadeia produtiva brasileira enfrenta elevada tributação interna e ausência de políticas públicas de fomento.
“A redução dessas assimetrias é condição essencial para fortalecer a competitividade do azeite brasileiro no mercado interno, com base em qualidade, origem comprovada e produção nacional”, afirma o Ibraoliva.