Um vídeo que circula nas redes sociais mostra que um homem teria recebido R$ 5 milhões por engano via Pix, devolvido o dinheiro e, ainda assim, acumulado uma dívida de mais de R$ 1 milhão com a Receita Federal. A história, porém, não funciona assim: o Pix é apenas um meio de pagamento e, por si só, não transforma um valor recebido em renda tributável, explica a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax (veja conteúdo na íntegra no vídeo acima).
“Se a coisa aconteceu como ele conta no vídeo, eu sinto muito desiludir vocês, mas isso é absolutamente impossível.” O que pode chamar a atenção é movimentar valores incompatíveis com o que você declara, completa a colunista. “A Receita pode questionar créditos bancários cuja origem não seja devidamente comprovada. E, se o contribuinte é intimado e não consegue explicar de onde veio aquele caminhão de dinheiro, aí pode surgir uma presunção de omissão de rendimento.”
Mecanismo especial de devolução do Pix já existe, mas, a partir de 1.º de março de 2027, a jornada de contestação vai ficar mais detalhada Foto: Leo Souza/Estadão
Isso é diferente de cair um valor na conta e devolver, pois há entrada e saída do dinheiro da conta. “Se a história do vídeo é apenas ‘recebi R$ 5 milhões, devolvi R$ 5 milhões e ganhei uma dívida milionária de Imposto de Renda’, tá faltando um pedaço importante dessa história.”
Leia também
Aproveitando o episódio do vídeo, a Duquesa decidiu verificar o que realmente muda no Pix para 2027. A primeira, diz ela, é para quem caiu em golpe e precisa tentar recuperar o dinheiro. O mecanismo especial de devolução já existe, mas, a partir de 1.º de março de 2027, a jornada de contestação vai ficar mais detalhada.
A segunda mudança é para aquele Pix salvo nos favoritos que você já faz no automático. Se houver alguma mudança na identificação da pessoa que está vinculada àquela chave salva, o banco tem de avisar. “É uma camada extra de segurança, justamente onde a gente costuma baixar a guarda.”
Para completar, a Duquesa explica que a terceira mudança é para quando a transação for barrada por uma suspeita de fraude. Nesse caso, o aplicativo tem de informar ao usuário.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais. A atração também tem uma versão em podcast.
Siga a Duquesa de Tax no Estadão
Não vou passar raiva sozinha no Spotify
Não vou passar raiva sozinha no Apple Podcasts