A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 11 a 9, o projeto que cria o ProfiMed, exame nacional obrigatório para que médicos recém-formados obtenham registro profissional. A proposta, apelidada de “OAB da Medicina”, prevê que a prova seja aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao menos duas vezes por ano, avaliando conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética.
O texto também institui o Enamed, avaliação para alunos do 4º e 6º ano de Medicina, com o objetivo de monitorar a qualidade da formação médica. Outro ponto da proposta é a criação de um plano de expansão de vagas de residência, com meta de atingir 0,75 vaga por médico formado até 2035.
Defensores afirmam que o exame é necessário diante da expansão de cursos de Medicina e do risco de má formação. Críticos, porém, questionam a centralização do processo no CFM e defendem maior participação do Ministério da Educação.
O projeto ainda passará por votação suplementar e, se não for levado ao Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A nova regra valerá apenas para futuros formados; médicos já registrados não serão afetados.