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Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e golpistas

O Senado aprovou o PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por tentativa de golpe. O texto passou por 48 votos a favor, 25 contra e segue para sanção presidencial.

A proposta acelera a progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e prevê redução de até dois terços das penas do 8 de Janeiro. Também estabelece que a pena mais grave prevaleça em condenações simultâneas.

O relator Esperidião Amin usou manobra regimental para evitar a volta do texto à Câmara, limitando os benefícios aos crimes contra a democracia. A estratégia foi criticada, mas aceita pela maioria.

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