O Senado aprovou o projeto que recria medidas compensatórias da MP do IOF, garantindo cortes de gastos necessários para destravar a votação do Orçamento. O texto inclui o Rearp e ajustes em regras de PIS/Cofins após acordo entre governo e partidos.
A votação foi acelerada após articulação de líderes, e o relator Eduardo Braga acatou sugestões como ampliar para 36 meses o prazo de regularização do Rearp. A aprovação permite que o projeto siga direto para sanção presidencial.
Com o avanço, o governo ganha fôlego para votar a LDO, que prevê superávit de R$ 34,2 bilhões. A expectativa é concluir a LDO entre 2 e 3 de dezembro e deixar a LOA para a segunda metade do mês.