Embora tenha garimpado poucos votos, um dos poucos temas expostos ao debate nessa campanha eleitoral foi o do desenvolvimento dos minerais críticos (entre eles, as terras raras), setor que pode colocar o Brasil em situação privilegiada na disputa global.
Em 16 de setembro, o presidente Lula sancionou a lei da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê R$ 7 bilhões em incentivos, a criação de um conselho e medidas para estimular a transformação e a reciclagem desses minerais. A intenção é ir além da simples extração de matéria-prima. É agregar valor e desenvolvimento tecnológico ao setor.
Com cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras, Brasil tem a segunda maior reserva do mundo, atrás apenas da China Foto: Serra Verde/Divulgação
As terras raras são 17 elementos químicos utilizados em ímãs permanentes que compõem veículos elétricos, turbinas eólicas e produtos eletrônicos.
Os levantamentos geológicos sobre terras raras estão incompletos. Ainda assim, o Brasil possui a segunda maior reserva mundial, cerca de 23%. Mas ainda tem pouca participação no refino e nas etapas industriais subsequentes.
Estudo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) mostra que o mercado global de óxidos, metais e ligas movimenta US$ 5 bilhões por ano, enquanto o de produtos finais, como os ímãs permanentes, chega a US$ 40 bilhões.
O plano prevê uma primeira planta industrial de separação entre 2026 e 2030 e, depois disso, criação de capacidade para produzir óxidos de alta pureza, metais, ligas e ímãs. Hoje, a produção brasileira corresponde a menos de 1% da mundial.
Para Lucila de Souza Campos, professora do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e os pesquisadores Mariele Bonfante e Juliano Engerroff, da mesma universidade, o principal gargalo no Brasil é transformar a tecnologia desenvolvida em laboratórios em processos industriais que ganhem escala e competitividade.
Os pesquisadores destacam que a indústria exige alto capital e mão de obra qualificada. Embora o Brasil venha formando profissionais na área há mais de uma década, parte deles acaba buscando oportunidades no exterior, diante da falta de empregos na indústria nacional.
Estimativas do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) apontam que, no Brasil, há menos de 50 pesquisadores com formação especializada em separação desses elementos. O País está longe de competir com produtores em larga escala, como a China.
O tema repercutiu depois que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro declarou durante a CPAC, evento político conservador nos Estados Unidos, que o Brasil poderia ser a solução pretendida pelo governo Trump para quebrar a dependência da China no setor.
Em relatório, o CGEE critica a falta de continuidade das políticas industriais dos sucessivos governos do Brasil, problema histórico que desperdiçou décadas de descaso e bilhões de dólares em recursos.
Sem continuidade, o Brasil continuará a perder investimentos e a confiança do setor privado.