O que o mundo tem a ensinar ao Brasil sobre a proibição das bets?
Enquanto o Brasil aposta na proibição das bets, países como Reino Unido, Alemanha e Itália adotam limites, fiscalização e regras para proteger apostadores. Crédito: Estadão
O tigre feliz está atormentando o Brasil. Vestido com uma jaqueta vermelha, o felino gordo dança pelas telas dos celulares; ele é o mascote de uma máquina caça-níqueis digital extremamente popular. Mas, no fim do mês passado, o governo brasileiro proibiu o “joguinho do tigrinho” — junto com todos os cassinos online e as apostas esportivas. “As pessoas estão endividadas, se matando e adoecendo por uma doença chamada ludopatia”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justificando seu decreto.
Desde que foi legalizado por um governo de direita, em 2018, o jogo explodiu no Brasil. No ano passado, o País se tornou o quinto maior mercado de apostas do mundo. Os apostadores perderam mais de US$ 10 bilhões, mais do que os brasileiros gastaram com cigarros e McDonald’s somados. Embora gere muitos impostos — o setor de jogos contribui para os cofres públicos quase tanto quanto a agricultura —, muitos brasileiros se voltaram contra a atividade.
Empresas culpam as bets pelo endividamento recorde das famílias e do público, bem como pelo baixo consumo no comércio. Pastores e médicos alertam que as empresas de jogos de azar estão aliciando os pobres e os jovens.
A proibição tem um histórico controverso. O Brasil proibiu os jogos de azar em 1946, fechando estabelecimentos que iam de casas de apostas a salões de bingo. Isso levou os apostadores ao jogo do bicho, uma loteria ilegal administrada por criminosos. Os ricos bicheiros logo se infiltraram na política e na economia formal; tentaram construir uma imagem positiva patrocinando escolas de samba.
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Quando os jogos de azar foram legalizados, uma das ideias era justamente conter o poder desses grupos. No entanto, a lei aprovada para permitir a atividade deixou de regulamentar o setor. Inicialmente, não impôs impostos à indústria nem regras para a publicidade.
Em 2024, Lula tentou preencher essas lacunas. Seu governo limitou a publicidade de apostas, começou a impedir que os apostadores usassem cartões de crédito para apostar e introduziu regras como a verificação de idade. O governo também passou a cobrar das operadoras uma taxa de licenciamento de R$ 30 milhões e uma alíquota de 12% sobre as receitas.
A implementação dessas salvaguardas foi difícil, afirma Daniele Cardoso, da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão regulador do setor. Ainda assim, autoridades lideradas pelo Ministério da Fazenda, com restrições orçamentárias, acreditavam que poderiam enfraquecer o crime organizado, proteger os apostadores e conter o vício — ao mesmo tempo que criariam novas receitas para o Estado.
Os esforços parecem ter fracassado. Os apostadores que gastaram seu dinheiro em jogos, em vez de investi-lo em atividades mais produtivas, reduziram em 1% o PIB brasileiro no ano passado, estima Guilherme Klein, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O impacto foi maior que o das tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil.
Os bicheiros não foram afastados: simplesmente migraram para a internet, onde administram sites legais e ilegais, segundo Anchieta Nery, chefe de inteligência do Ministério da Justiça. Mais pessoas estão apostando quantias elevadas e acumulando dívidas, observa Luiz Orsatti, do Procon-SP, órgão de defesa do consumidor.
Em 2025, uma pesquisa acadêmica constatou que cerca de 7% dos brasileiros apresentam comportamento problemático relacionado aos jogos de azar, em comparação com 2% no Reino Unido, outro mercado importante desse setor.
Jogo do tigrinho foi proibido no Brasil Foto: Reprodução
Não há uma resposta fácil. Os principais clubes de futebol, muitos deles patrocinados por empresas de apostas, insistiram que uma proibição permanente do setor poderia significar “o fim do futebol brasileiro”. Recentemente, alguns de seus jogadores entraram em campo usando mensagens de protesto contra a proibição.
As empresas de apostas ameaçam processar o governo para recuperar os US$ 500 milhões que pagaram em taxas de licenciamento; seus lobistas argumentam que a proibição alimentará um mercado ilegal que já representava 30% do setor.
A proibição de Lula buscava agradar aos eleitores pobres e evangélicos antes da eleição presidencial, cujo segundo turno será em 25 de outubro. Ainda assim, ele teve um desempenho abaixo do esperado no primeiro turno. Seu adversário, Flávio Bolsonaro, supostamente defende regras menos rígidas — talvez fechando os cassinos online, mas permitindo as apostas esportivas. A disputa continua em aberto.
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